Home- busca: Juros elevados
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 12:05
Consumidores ganham indenização por má prestação de serviço em pacote turístico para a Copa
Quatro consumidores da Bahia devem ser indenizados no valor de R$ 20 mil cada pela má prestação de serviços oferecidos por uma agência de turismo em um pacote destinado a ver o Brasil na Copa de 1998, ocorrida na França
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:08
Atraso em entrega de imóvel gera indenização
Ficou claro a angústia e o sofrimento suportados pela autora em razão de ter investido parte de sua remuneração de professora da rede pública de ensino no objetivo de adquirir sua casa própria, até agora frustrado pela parte ré
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:50
Banco terá que restituir cliente por cobrança de taxas abusivas
Juíza do 2º Juizado Cível de Ceilândia declarou nulas cláusulas contratuais consideradas abusivas em um acordo firmado entre o Banco Itaucard S/A e um cliente na celebração de contrato de leasing
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:56
Nome negativado indevidamente resulta em indenização à consumidora
A consumidora conseguiu retirar o nome do registro de restrição ao crédito e o direito de receber R$ 6 mil pelo dano moral
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2011 - 11:53
Civil e processual. Recurso especial.
Ação de indenização. Danos materiais. Direitos autorais. Obra em logradouro público. Reprodução sem autorização.cabimento.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 12:10
Prescrição pode ser analisada em ação monitória
O ministro considerou que o julgado do tribunal fluminense seria contraditório ao afirmar não haver sentença para se contar o prazo de prescrição, pois já havia sentença quando houve a apelação alegando a prescrição
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:49
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Queimaduras decorrentes de bronzeamento artificial.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:02
Estudantes do ensino particular são beneficiados com acordos vantajosos
Em um dos casos, aluno teria conseguido redução de até 50% em dívida, além de parcelamentos
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:54
TRT-RS condena hipermercado que reduziu comissões de vendedor
TRT decide que Carrefour deverá restabelecer as comissões antigas
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 19:55
MP não tem legitimidade para assumir processo extinto por desistência das partes
O entendimento é da Quarta Turma do STJ ao julgar recurso especial interposto pelo município de Belo Horizonte contra o Ministério Público de Minas Gerais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 10:30
Motorista. Adicional de insalubridade.
Empregado que trabalha em transporte de doentes portadores das mais diversas moléstias, inclusive de possível natureza infecto-contagiosa, faz jus ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio.
-
Modelos » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 15:29
Modelo de petição inicial com base na impontualidade pelo credor.
Requerimento de falência nos termos do artigo 94, I, da Lei nº 11.101/2005.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 12:55
Morte por diagnóstico errado dá R$ 210 mil a família de paciente
O Consórcio Regional de Saúde do Hospital Lenoir Vargas Ferreira terá que indenizar a família de Marisa Diesel da Silva em R$ 210 mil. Ela morreu em 1999 de pneumonia não tratada, por diagnóstico equivocado de pedra na vesícula.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 16:05
Inscrição indevida configura dano moral
Inscrição de nome nos cadastros de inadimplentes por débito já pago configura ato ilícito passível de indenização por dano moral, devendo-se observar apenas as condições das partes, o grau de culpa e a inibição da conduta abusiva.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 12:20
Posto adultera bomba de combustível e é condenado
A decisão foi da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 11:59
Caixa Econômica Federal terá que indenizar clientes por saques indevidos
A Turma também negou provimento à apelação da CEF, na qual a instituição bancária alegava a ausência de dano moral ante a "negligência" de dois clientes na utilização de cartão magnético.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 14:55
DF é condenado a pagar em pecúnia licença-prêmio não usufruída
Uma decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF vai beneficiar um servidor que se aposentou sem gozar a licença-prêmio a que tinha direito.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 12:59
Gay discriminado por vendedor será indenizado
Homossexual que foi discriminado em loja da rede Manlec será indenizado em R$ 4.650,00 por danos morais.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 14:42
Estado não pode obrigar servidor a fazer empréstimo consignado apenas no Banco do Brasil
O Governo do Estado não pode impor aos servidores públicos estaduais a contratação de empréstimos consignados exclusivamente com o Banco do Brasil
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 16:59
MPF obtém condenação da Whirlpool por propaganda enganosa
Quase vinte e um anos após propor ação civil pública contra propagandas enganosas de condicionadores de ar, o Ministério Público Federal (MPF) obteve, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), a confirmação da condenação das empresas Springer Carrier do Nordeste S/A e Cônsul S/A atualmente Whirlpool S/A.
